O impacto da reforma trabalhista ainda parece algo confuso para algumas pessoas.

A reforma alterou muitos pontos na legislação trabalhista. Alguns deles são as divisões de férias, e a extensão da jornada de trabalho, além de implantar novas modalidades, como o trabalho remoto.

Mas isso é com certeza um ponto que você vai concordar comigo: é preciso conhecer bem o impacto da reforma trabalhista para poder se adaptar a ela.

Algumas alterações:

Extensão da jornada de trabalho

Agora, com a nova lei, a jornada de trabalho poderá ser de até 12 horas com 36 horas ininterruptas de descanso, mas sempre respeitando o limite de 44 horas semanais.

A legislação estipulava o limite de 44 horas semanais ou 220 horas por mês. O limite diário, porém, era de 8 horas de trabalho, sendo permitido, no máximo, realizar 2 horas extras por dia.

Por isso, é bom estar a par das alterações implementadas na jornada de trabalho no impacto da reforma trabalhista.

Confira as principais mudanças:

1. Nova jornada de trabalho

Como falei, a nova regra determina que a jornada diária pode ser de até 12 horas de trabalho. Nesse caso, deverá ser seguida por um período de descanso não inferior a 36 horas. O limite semanal de 44 horas fica mantido, assim como as 220 horas/mês.

 

2. Descanso ou intervalo de almoço

Para os trabalhadores com jornada de trabalho de 8 horas diárias, a lei previa uma parada de, no mínimo, uma hora e no máximo duas horas para a alimentação e descanso.

Agora essa pausa poderá ser negociada, mas o tempo mínimo é de 30 minutos, independente do acerto entre patrão e empregado.

Mas, atenção! Se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

 

3. Parcelamento de férias

O texto permite a divisão das férias em até três períodos, com a concordância do empregado. Um deles, no entanto, não pode ser inferior a 14 dias. Os dois restantes têm que ter mais de cinco dias corridos, cada.

A reforma trabalhista, permitirá que trabalhadores possam parcelar as férias em até três vezes. A mudança é uma das imediatas, porque não depende da negociação entre sindicatos e empresas para começar a valer.

 

4. Atividade particular

Tempo gasto com higienização, troca de uniformes, práticas religiosas, entre outras não são mais computadas como hora de trabalho efetivo.

A nova legislação alterou também o entendimento quanto ao tempo de deslocamento do trabalhador entre a sua casa e o local de trabalho.

Antes, havia a interpretação de que esse período poderia ser considerado como integrante da jornada de trabalho.

A reforma definiu que, pelo fato do trabalhador não estar à disposição do seu empregador, esse tempo de deslocamento não pode ser considerado como parte da jornada de trabalho, independentemente da localização e da disponibilidade de transporte.

 

Impacto da reforma trabalhista para equipe externa

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Isadora é redatora da Auvo, responsável por criar conteúdos ricos para ajudar gestores de todo o Brasil a aumentar a produtividade das suas equipes de campo.

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